Contratações de fim de ano: o que você precisa saber para fortalecer a equipe na reta final de 2023

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(Foto: Freepik)

Em boa parte dos empreendimentos, o Natal e Réveillon são sinônimos de um fluxo mais intenso que o normal! Por isso, novas contratações de fim de ano são extremamente comuns.

Ainda que a maior parte das vagas sejam temporárias, ainda é essencial formalizá-las mediante contrato para garantir tanto os direitos do contratado quanto do contratante.

Sobre o contrato de trabalho temporário

De acordo com o texto da Lei n°13.429/2017, o trabalho temporário é “todo serviço prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.”

Inclusive, este é o mesmo modelo de contrato do período de experiência da maior parte das vagas fixas, que costuma durar cerca de 90 dias.

Indica-se que as contratações de fim de ano devem durar até 180 dias, com possibilidade de estender mais 90 dias ao final do prazo. Em alguns casos, há a chance de efetivação do trabalhador após o período temporário e, assim, inicia-se um contrato sob um regime CLT.

Quando a contratação tem o objetivo de atender uma demanda sazonal, o trabalhador temporário pode ter acesso a direitos trabalhistas básicos, como horas extras, adicionais noturnos, vale-transporte e refeição, licença maternidade ou paternidade, depósitos FGTS, etc.

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Sendo assim, observa-se que as contratações de fim de ano devem ser tão cuidadosamente planejadas quanto quaisquer outras. Isso porque elas exigem um olhar meticuloso da equipe de RH e um planejamento especial da área financeira.

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